Com a recente publicação da lei orgânica do Governo, eis que
se constata uma surpresa: a partilha da tutela do Instituto de Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF) entre os Ministérios da Agricultura e do Mar (MAM)
e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE).
A opção pela partilha da tutela, quiçá inspirada na fórmula
de governança do Bloco de Esquerda, parece ter evitado um mal maior, a cisão do
ICNF ou a tutela exclusiva pelo Ambiente. Parece contudo revelar a opção por
uma fórmula alquímica de querer agradar alguns setores.
Em comum, nesta partilha, existe a formação académica dos dois
secretários de Estado que mais diretamente irão determinar, no plano político,
a intervenção do ICNF, formação essa que não deixará de dar um contexto
específico às futuras decisões do Governo em matéria de política florestal e de
conservação da Natureza.
Todavia, mais importante do que reconfigurar um instrumento
de política é a definição e a concretização da própria política (do e de Estado).
