Do PEDAP (de 1986) ao
PRODER (até 2013), a Sociedade já disponibilizou quase 1,5 mil milhões de euros
de apoio público às florestas em Portugal. Os níveis de apoio chegaram a ser de
80 e 90%, através da atribuição de “subsídios a fundo perdido”, mais
recentemente designados por “subsídios não reembolsáveis”. Para o período de
2014 a 2020, o governo já anunciou mais 540 milhões de euros de apoio público
às florestas.
As “pipas de massa”
têm servido de base a propagandas governamentais nestes últimos 28 anos. Por
vezes, os governantes anunciam os mesmos milhões por mais do que uma vez,
transmitindo à Sociedade a ideia de que estes se vão acumulando nos bolsos dos
proprietários florestais.
Mas, quanto às
concretizações, qual o retorno para a Sociedade deste seu esforço?
Apesar do esforço da
Sociedade, regista-se a diminuição da área florestal nacional, o valor económico
das florestas decresceu, o peso do setor florestal nas exportações contraiu, o
emprego silvo-industrial decaiu acentuadamente, as áreas ardidas aumentaram como nunca antes visto.
Fica a segunda questão.
Se for atribuído um estímulo à produção florestal, através da atribuição de
subsídios, mas que lhe é retirado em mais do dobro pela proteção estatal ao
funcionamento anacrónico dos mercados, que resultados seriam de esperar?
Os estímulos à
produção ajudam, mas não sustentam os custos de uma gestão florestal ativa,
profissional e sustentável ao longo de todo o ciclo produtivo florestal.
Os subsídios ajudam,
mas não se substituem ao regular funcionamento dos mercados.
Uma questão final. Os
fundos públicos atribuídos à produção florestal devem ser considerados como uma
dádiva da Sociedade, ou na realidade não são mais do que um pagamento pela
prestação de serviços ambientais dos proprietários florestais à Sociedade?
Uma coisa é certa,
mesmo considerado um pagamento por serviços prestados, tal não obvia uma
intervenção na garantia do regular funcionamento dos mercados de produtos
florestais.
