O Programa do XXI Governo Constitucional
menciona a intenção de reformar o sector florestal. Mas, será que isso não
passa de letra morta? A essa reforma está subjacente uma estratégia de água
mole, ou de água estagnada? Ainda não deu para perceber.
O facto é que, no plano pratico, a equipa ministerial parece satisfeita com as medidas de política
florestal da antecessora, como é exemplo o esvaziamento do Conselho Consultivo
Florestal. Assim parece também com o fomento de eucaliptal de risco, sobretudo
na região do Centro.
Sobre esta última medida, em termos
genéricos, não nos motiva um ataque desenfreado ao eucalipto, espécie aliás
sequestrada aos interesses de alguns. Todavia, na salvaguarda do bem comum,
motiva-nos a necessidade de uma adequada regulação dos oligopólios industriais.
E sobre o funcionamento dos mercados nada se ouviu.
Assim, a dias dos seis meses em funções do
XXI Governo Constitucional, nada indica que a reforma do sector florestal não
passe por manter os interesses nele instalados, mas que a médio e longo prazo
não servem os interesses da Republica.
Ao contrário de outros sectores da
atividade governativa, este persiste estagnado. Não que seja por incapacidade
politica do ministro, muito embora o Dr. Capoulas Santos não tenha demonstrado
grande apreço pelas florestas. Delega o pelouro, mas delega mal. Assim foi
entre 1999 e 2002, período que correspondeu a um decréscimo abrupto do
rendimento silvícola. Esta situação, num país de floresta essencialmente
privada, é um convite ao abandono, posteriormente ao fogo.
Todavia, a questão que se coloca é o de
saber se o sector carece de uma reforma. Não será antes de uma revolução? A
cada ano a desflorestação consome em média a área de Lisboa. Nem os anunciados 500 (-40?) M€ do PDR 2020, só por si, garantem que seja travada. Antes pelo contrário. A
persistirem os vícios dos programas anteriores, corremos o risco dos milhões acentuarem mais ainda a desflorestação.
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