O Caldeirão do Machado Armindo.

A culinária aparenta por vezes ser resultado de algum empirismo. Todavia, essa dose de empirismo, quando analisada em maior detalhe, revela ter subjacente uma prática concertada de interesses num resultado muito especializado.

Há uns anos atrás, na preparação de uma receita de base florestal, parece ter estado subjacente uma potencial dose de empirismo especializado.

Embora a dose de empirismo não permita grandes certezas quando à composição exata, assim podemos pecar por defeito ou por excesso, a receita parece ter incorporado os seguintes ingredientes: 

• Uma organização representativa da floresta privada;
• Um banco comercial português:
• Um banco comercial dos trópicos;
• Um produtor de cervejas;
• Uma empresa de consultoria; e,
• Uns milhões de euros.

Para além da constatável dissolução do primeiro ingrediente, os objetivos para os demais estão ainda por esclarecer. Deverá merecer tal assunto uma pesquisa adequada, claramente sem a tal dose de empirismo.

Política florestal: balanço de 2 anos de MAMAOT.

O balanço de dois anos do atual Ministério da Agricultura, do Mar. do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) pode traduzir-se num conjunto de meras (in)compatibilidades:

1.   A estratégia florestal defendida pelo MAMAOT é incompatível com o regime da propriedade florestal e com a necessidade de rentabilizar o negócio silvícola como suporte a uma gestão florestal ativa;

2.    A emblemática bolsa de terras pode ser compatível com o loteamento das Matas Nacionais, não sejam as salvaguardas impostas pelo Ministério das Finanças; e,

3.  O fomento florestal, das arborizações e rearborizações, sem apoio técnico à produção, nem regulação dos mercados, é compatível com o agravamento futuro dos incêndios florestais em regiões de minifúndio.

Não sendo idêntico aos seus antecessores peca por ser pior:

a)     Pior porque confunde interesses financeiros com o Interesse Nacional;

b)   Pior porque dispõe do suporte de uma maioria parlamentar para fazer mudanças significativas que é incapaz de concretizar; e,

c)    Pior porque os seus dirigentes aparentam sofrer do mesmo problema do Mr. Magoo.

Os Awards e a realidade.

O Grupo Portucel Soporcel (gPS) foi recentemente galardoado pelo European Business Award (EBA), na categoria “The Infosys Business of the Year”.

A premiação do mérito é fundamental para uma Sociedade. Contudo, importa ter em conta o conceito de mérito. Porventura, para alguns o mérito é revelado por meros indicadores contabilísticos. Provavelmente, para outros, a exigência deve ser maior.

No caso concreto, um volume de negócios superior a 150 milhões de euros deve ser, por si só, objeto de reconhecimento de mérito? Ou importa também analisar o enquadramento em que esse montante foi atingido? Mais, tratando-se de um grupo empresarial que sobrevive a partir de recursos naturais, a partir do território e da atividade de milhares de proprietários rústicos privados e suas famílias, tais fatores têm necessariamente de pesar no reconhecimento do mérito. Os apoios e o protecionismo do Estado também são fatores que não podem ser desprezados.

Pesados todos estes fatores, haverá mérito a reconhecer ao Grupo Portucel Soporcel?

Um ano e quinze dias.

Já está! Foi dada luz verde aos 40 mil hectares de eucaliptos, isto precisamente um ano e quinze dias depois da reivindicação pública. Aguardam.se agora os 15 mil novos empregos (melhor arranjar um banco para a espera).

O Conselho de Ministros aprovou, na sua última sessão, no passado dia 30 de maio, o decreto que liberaliza a arborização e rearborização com eucalipto, com impacto especial em minifúndio (áreas até 2 hectares).

Em adequadas condições edafoclimáticas, respeitando as melhores práticas silvícolas, nada a opor à cultura. Todavia, as melhores práticas silvícolas dependem de conhecimento ou de assistência técnica, bem como do financiamento à sua concretização, ou seja, que o negócio da produção de madeira de eucalipto seja rentável. Ora, uma é praticamente inexistentes em minifúndio, a outra não é assegurada por um mercado afunilado, onde são evidentes os indícios de concorrência imperfeita. Afunilado quer ao nível do número de compradores finais no mercado da rolaria de eucalipto, com apenas dois operadores, sendo que um deles domina claramente o mercado nacional (a acima identificada), quer ao nível das opções de uso do produto (madeira de eucalipto), já que não são criados, com a complacência governativa, outros mercados para a madeira desta espécie lenhosa (madeira para serração, biomassa para energia e, eventualmente, produção de celulose para biocombustível).

O risco de engano, por parte dos investidores em arborizações e rearborizações com eucalipto em minifúndio, é demasiado grande. Sem apoio técnico nem garantias mínimas de mercado concorrencial, se estes falharem no negócio, todos nós cidadãos seremos chamados a reparar os danos (decorrentes dos catastróficos incêndios, mais facilmente propagáveis com o abandono da gestão florestal, esta última motivada pela quebra de rentabilidade do negócio nadeireiro).

Se os riscos deste "apoio" governamental à empresa papeleira são visíveis a qualquer leigo, não o é para os governantes.

O dilema do dr. Ulrich.

O dr. Fernando Ulrich, presidente da Comissão Executiva do BPI e do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola, insurgiu-se há dias contra o discurso dos governos a favor das PME e não em prol das grandes empresas. Atendendo ao passado do dr. Ulrich até não é de estranhar, pessoal ou familiarmente com ligações a grandes empresas.

Em todo o caso, não devera o dr. Ulrich ficar preocupado com os discursos governamentais, pois se as palavras são em prol das PME, as práticas da governança têm sido extraordinariamente favoráveis às grandes empresas. Atente-se a propósito ao protecionismo do Estado a grandes empresas (antes públicas, agora privadas ou em vias) em setores vitais da Economia, às grandes obras rodoviárias, às ferroviárias a meio gás, às grandes infraestruturas anunciadas (portos e aeroportos) , aos benefícios fiscais de muitos milhões de euros que são concedidos pelo Estado, tudo isto em investimentos que o setor financeiro gosta de financiar, mesmo que depois tenha de recorrer ao apoio dos contribuintes.

Veja-se a propósito o caso no setor florestal, onde ainda há uns dias o governo protagonizou mais um “favor” a uma grande empresa, mesmo sabendo que o mesmo pode causar sérios problemas ambientais, sociais e económicos no futuro próximo e que são as PME que suportam a Economia Florestal. E que, o desaparecimento nos últimos 20 anos de muitas PME de base florestal tem implicado no declínio progressivo da atividade silvícola, na queda do peso do VAB e no decréscimo acentuado do peso do setor silvo-industrial nacional no PIB, mas isso pouco parece importar na hora das decisões.

O próprio BPI, presidido pelo dr. Ulrich, tem protagonizado um controverso desempenho no setor florestal. Se há uns anos atrás esteve envolvido num estudo estratégico sobre o setor, em parceria com uma consultora nacional e uma internacional, mais recentemente envolveu-se diretamente no processo de “desaparecimento” da principal organização nacional representativa dos produtores silvícolas, a Federação dos Produtores Florestais de Portugal – Conselho Nacional da Floresta, ao que consta com um considerável prejuízo para o próprio banco, recentemente objeto de apoio do Estado.

O que nos distingue da atual equipa do MAMAOT?

Na prática, qual a diferença entre política de pacotilha e política de Estado?

A atual estratégia política do Ministério liderado por Assunção Cristas parece ser exclusivamente definida na perspetiva de prestação de vassalagem à "toda poderosa" indústria florestal pesada e, em particular, a uma fileira em concreto, a indústria papeleira. Prontamente aparecem propostas de alteração legislativa para o  fomento do negócio industrial, o lucro sob justificação do valor bruto das exportações. Isto sem a salvaguarda do Interesse Nacional, da sustentabilidade dos recursos naturais, da sustentabilidade económica e do bem estar das populações rurais, no fundo do crescimento da economia florestal em concreto, mas da economia rural e nacional no geral (o peso do setor florestal no Produto Interno Bruto decresce a ritmo acelerado, com o próprio PIB a decrescer).

Foquemo-nos no caso concreto do eucalipto (o glóbulos), a pobre espécie arbórea que é usada na esgrima entre os que a usam financeiramente e os que a querem usar economicamente (esqueçamos para já que os "ambientalistas" também podem estar a ler este texto): 

Na visão de política de pacotilha a estratégia governativa parece prosseguir na senda da valorização exclusiva do negócio da celulose para papel, fomentando uma "campanha do eucalipto" manca, já que desprovida de apoio técnico específico (aos produtores), nem regulação de mercados (amparar o monopólio?), pior sem a salvaguarda da segurança das populações nem do território. O negócio silvícola (leia-se na produção florestal, ou seja o que ocorre até à porta da fábrica) definha, os eucaliptais enfrentam cada vez mais a sorte da crescente ausência de gestão, no fundo o pasto para a propagação dos incêndios e para a proliferação de pragas e de doenças.

Numa visão de Estado, uma equipa ministerial responsável fomentaria (continuamos apenas e só no caso concreto do eucalipto) outros leques de opções produtivas para a espécie (isto para além de assegurar o apoio técnico e a regulação dos mercados já referidos). Elas existem. A opção celulose para papel é apenas uma. Não se vislumbra a opção pela criação de um centro tecnológico da madeira do eucalipto, não se vislumbra o fomento da investigação (de Estado) para outras opções de uso da madeira desta espécie (e estamos focados apenas na perspetiva do uso do bem - madeira de eucalipto, ainda não na fruição de eventuais serviços que os eucaliptais possam prestar).

- Afinal de contas, qual pode ser o papel do eucalipto na redução do défice energético nacional? Pode ou não pode a biomassa proveniente da madeira de eucalipto reduzir as necessidades de importação de carvão mineral, com elevadíssima carga poluente e impacto financeiro para o País?

- Pode ou não pode a madeira de eucalipto ser usada na construção civil ou pela indústria de serração e de mobiliário (indústrias com maior valor económico e social do que a indústria papeleira)?

- Pode ou não pode a celulose obtida da madeira de eucalipto ser usada na produção de biocombustível (produção de bio-etanol), reduzindo a importação de petróleo do exterior?

- Pode ou não pode senhora ministra? Ou continuamos apenas e só na senda da celulose para papel? Dizem alguns, geralmente bem documentados, que com os Ipod, Ipad e cada vez mais Itudo, o papel será cada vez menos usado (talvez salvaguardando o crescimento no mercado asiático - mas outros estão em melhores condições para lá chegar do que o eucalipto português - e o papel higiénico, este para já difícil de ser convertido em Igiéniico).

A economia florestal tem prosseguido o seu caminho de declínio progressivo. Esta equipa ministerial não parece querer / ser capaz de o inverter (e tinha todas as condições para o fazer).

Admitamos por fim que os "ambientalistas" podem ler este texto: todo e qualquer negócio silvícola, seja com base no eucalipto ou noutra qualquer espécie, arbórea ou não, tem de ser perspetivado como negócio inserido na Economia Verde (e rentabilizado como tal), na salvaguarda dos ecossistemas, dos recursos naturais endógenos, do território e das pessoas, sobretudo das populações rurais. A política de pacotilha também não serve neste domínio e este é o fundamental às futuras gerações.

A política (florestal) à portuguesa.

Perante uma estratégia de setor assente no voluntariado, anunciado pela ministra Assunção Cristas em dezembro de 2011, no Gerês, parece que logo alguém se prontificou a dar "melhor" enquadramento de política "setorial" à governante.

Faz hoje precisamente um ano em que esse aparente enquadramento, na sua versão pública, se deu a conhecer ao País. Prontamente a mensagem gerou resposta da ministra da Agricultura com a iniciativa de "simplificar" o negócio ao emissor.

Todavia, a "simplificação" é tão simplista que terá uma fortíssima probabilidade de contribuir para o aumento das emissões de dióxido de carbono, o que aparentemente choca com os interesses de Estado da ministra do Ambiente. Tão simplista que, dizem os especialistas, terá fortíssima probabilidade de acarretar mais um colossal impacto negativo no território, o que aparentemente é contrário aos interesses de Estado da ministra do Ordenamento do Território.

Mais, o emissor ao que parece pouco acrescenta de valor económico no meio rural, na economia da floresta (e os 15 mil empregos são puro bluff), logo tudo indicaria que a proposta de "simplificar" as ações de arborizações e rearborizações, sem preocupações na gestão dos eucaliptais, nem preocupações de mercado (como convém ao emissor), conflituaria com os interesses de Estado da ministra responsável pela área do Desenvolvimento Rural.

Pior, se tudo ficasse na orla da Agricultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território já seria mau, o problema é que a insensatez política da ministra irá, no futuro breve, criar problemas graves noutras área da Governação, seja ao nível local seja nacional.

Será afinal Assunção Cristas a ministra da Lenhicultura, ou sofre de "bipolaridade" política, entre a política de Estado, que assumiu solenemente concretizar perante o País, e a política de pacotilha (do pacote de interesses específicos)?

O Ministério anuncia para breve a aprovação pelo Governo da medida de "simplificação" simplista.