A floresta portuguesa tem um problema

A principal causa da desflorestação em Portugal reside numa procura de bens de base florestal cada vez mais concentrada e egoísta, que não tem hesitado em recorrer ao protecionismo servil das governações para garantir os seus resultados financeiros de curto prazo.

O férreo controlo dos mercados tem condicionado cada vez mais o rendimento da atividade silvícola. As sucessivas governações, para além de incapazes em suster o êxodo rural, têm sido subservientes à procura, incompetentes que são em estabelecer medidas de regulação na atividade industrial (por exemplo, exigindo garantias de autoabastecimento) e nos mercados de bens de base florestal

A inadequada gestão, ou gestão pelo abandono, é um mero efeito. Os incêndios florestais, em grande parte, uma consequência.

Para além dos riscos em minifúndio, podem avizinhar-se riscos de abandono também na média e grande propriedade, muita dela submetida a leis protecionistas de espécies, situação irremediavelmente favorável a estratégias de controlo de preços pela procura.

A causa, o efeito e as consequências estão bem estabelecidas, tudo o resto é venda de banha da cobra.

Invasões e ocupações

Quando, em 2011, o autodenominado “partido da lavoura” chegou ao Ministério da Agricultura, ainda mais com uma mulher a dirigir as operações, julgou-se que algo mudaria em matéria de política florestal.

Houve até um secretário de Estado que se quis impor com a conclusão do cadastro rústico (um entre possíveis instrumentos de caracterização do público alvo das medidas de política florestal). Outro recheava os discursos com os novos paradigmas. Afinal, o cadastro acabou numa comissão, o secretário de Estado foi cirurgicamente afastado e os paradigmas, esses… já lá vamos.

Volvidos quatro anos persiste o status quo, ou melhor, agravou-se. Os mercados e o seu opaco funcionamento (opaco para quem não quer ver) ficaram intocados. Melhor, os “donos da floresta” viram reforçados os seus domínios. Nem lavoura, nem contribuintes. Estes últimos irão continuar a suportar anualmente a usurpação dos espaços florestais sem florestais (os seus proprietários, leia-se).

A lavoura, essa está-se a ver confrontada com os “novos paradigmas”: o Exército chamado a invadir as propriedades, com a justificação da vigilância, e as ameaças de ocupação de terras privadas, em particular das famílias que se viram forçadas a migrar no pós-ditadura, isto sob pretexto de as rentabilizar por outros utilizadores (Milagres? Só intervindo nos mercados).

A ministra do "partido da lavoura" gosta é de “folclore”. O folclore pode estar associado à lavoura, mas a lavoura está muito longe de ser folclore.

Apesar deste faduncho lusitano, existem casos de sucesso no sul da Europa em matéria de gestão da floresta privada, não é o caso em Portugal (nem tão pouco na “joia da coroa”, o montado de sobro).