segunda-feira, 30 de julho de 2018

O PS persiste fiel às celuloses


Poder-se-ia pensar que a fidelidade do Partido Socialista (PS) às celuloses advinha do seu líder. Com efeito, José Sócrates colocou-nos a pagar uma fábrica em Setúbal. Ofertou generosas centenas de milhões de euros em benefícios fiscais ás celuloses, sobretudo à Portucel, agora The Navigator Company. Em troca, criaram-se pouco mais de uma dúzia de postos de trabalho.

Esta empresa merece destaque num recente artigo de opinião, publicado no Público, sobre os apoios do Estado às grandes empresas. Não explicita os números, mas não é difícil encontra-los na página da Autoridade Tributaria e Aduaneira na Internet. Os compromissos assumidos passaram para a legislatura seguinte.

Foi ainda o Governo Sócrates que suspendeu, em fevereiro de 2011, as metas traçadas nos Planos Regional de Ordenamento Florestal (PROF), aprovados em 2006 e 2007, também no decurso de um Governo liderado pelo PS. As metas traçadas no 1.º Governo Sócrates criavam responsáveis condicionantes à expansão do eucalipto. Empecilho criado, empecilho removido. Não mais deixaram de ficar em suspensão.

Todavia, a fidelidade do PS às celuloses ultrapassa o líder em exercício. Noticiou o Diário de Notícias, a 29 de julho, que o Governo concede 5 vezes mais apoio à cultura do eucalipto do que a espécies arbóreas nativas. Em causa está o apoio do atual Executivo, liderado pelo PS, a um programa da associação da indústria papeleira de fomento da cultura da espécie exótica (e invasora?).

Certo é que não foi um Executivo dirigido por outra força partidária que, de uma só vez, anunciou a disponibilidade de 18 milhões de euros públicos (dezoito) a uma cultura “rentável”, nem incluindo as agroalimentares. Este generoso apoio foi anunciado por António Costa, enquanto “agilizava” com outras forças partidárias um “travão” à cultura do eucalipto. Aliás, o “travão” consta no Programa do atual Governo, aprovado no Parlamento. A enunciada “revogação” da “lei que liberaliza a plantação de eucaliptos” merece um futuro destaque. O facto é que a “revogação” não houve e o processo, que poderia ter sido prontamente decidido nos gabinetes ministeriais, foi colocado pelo Executivo em banho-maria no Parlamento. Emperra o processo legislativo, expande exponencialmente a cultura do eucalipto. Estratégico, poderão argumentar as más línguas!

Ainda considerando o “travão” à “lei Cristas”, o atual ministro da Agricultura “licenciou” 1,3 vezes mais processos de expansão (novas plantações) de eucalipto do que a sua antecessora.

Voltando ao artigo do Diário de Notícias, importa ter presente que, no fatídico ano de 2017, o Ministério dirigido por Capoulas Santos “licenciou” 64% de processos de arborizações com eucalipto contra um somatório de apenas 13% para arborizações com sobreiro, azinheira e outros carvalhos. No fundo, o PS persiste a fiel às celuloses.

Pode o Governo fazer generosos anúncios de milhões de euros (27 M€?) para ações de florestação com espécies autóctones, dos discursos à realidade vai uma diferença abismal. No fundo, o PS persiste a fiel às celuloses.

Quanto aos PROF, dos 21 de 2006 e 2007 passaram a 7 em 2018. Quando apenas em 2 dos 21 se estabelecia a possibilidade de expansão da área de eucalipto até 2025, em mais de 2 dos atuais 7 se estabelece essa expansão. Isto ocorre, em 2018, apesar da hipotética baliza à cultura desta espécie exótica (e invasora?) criada aquando da atualização, em 2015, da Estratégia Nacional para as Florestas. No caso, balizas leva-as o vento. No fundo, o PS persiste a fiel às celuloses.

Slogans dirigidos às celuloses?

domingo, 4 de março de 2018

Governo a reacção


Se dúvidas houvessem quanto ao facto do actual Executivo actuar reactivamente, atente-se aos factos relativos aos incêndios rurais.

Em 2016, depois de um deixa andar, eis que o ano regista valores acima da média, em termos de área ardida e de destruição de património. Já nem vale a pena argumentar com a depreciação do território. Facto, facto é que de travão à epidemia de exóticas só discurso, zero de acção. No período pós-estival, o verbo conjugado foi reformar. Da cartola saiu um pacote de 12 medidas, entre as corriqueiras e as inovações em continuidade. Houve até oportunidade para brincar às estatísticas, com o relatório nacional de segurança interna a apresentar a sua versão de áreas ardidas.

Em 2017, começou com o Governo a conjugar os verbos nomear e cativar. Havia que pagar favores, fosse aos de confiança, fosse para ganhar confiança. Mudou-se o “cérebro” na ANPC em Maio. O défice sobrepõe-se ao território. Pior, às suas populações. Depois foi o que se conhece. Junho, contudo, não serviu de lição. Continuaram os vícios de atender ao défice e de fazer alastrar epidemias no território,. A "reforma", no essencial, passou para a esfera do Parlamento. Quiçá, propositadamente! Veio o Outubro vermelho, para tornar o território ainda mais negro. Lá houve que reagir. Veio outro verbo, o exonerar. Mas, será que 112 vítimas mortais, centenas de feridos, milhares de animais mortos, habitações e infraestruturas destruídas, território dizimado, mudaram alguma coisa?

Assim parece, houve reacção! Em 2018, o verbo a conjugar passou a ser desresponsabilizar. O Governo, num passa culpas, quer executar em dois meses o laxismo da governança de 12 anos. Aliás, de 21 anos. Moveu uma perseguição a quem tem pensões de miséria e a quem foi forçado a migrar e emigrar. Já estão fracos, a coisa fica mais fácil. De caminho, como as Autárquicas ocorrem depois das Legislativas, os Municípios apanham por tabela. Numa procura forçada, não se precaveu a especulação. As operações de limpeza das faixas de gestão de combustível equiparam-se, em custos, às coimas anunciadas em modo de "terrorismo" pela Autoridade Tributária. Pior, na sequência de um diploma legal avulso, surgiu uma campanha de dendrofobia. O deserto não arde (será?), mas nós ardemos nele.

Contudo, nem em 2016, nem em 2017, nem mesmo em 2018 e também em 2019, se regista travão à expansão na lenhicultura de exóticas. Isto, apesar de uma tendência crescente destas na área ardida. Até mesmo as áreas de matos, apesar de em franca expansão no País, registam um decréscimo de tendêndia na área ardida total.

Mais, de valorização do Interior, a receita é a de mais do mesmo. Na prática, assiste-se ao esfumaçar de anunciadas boas intenções.

Mas, já que o Governo funciona a reacção, que tal fazer o desafio de registar em 2018 uma área ardida total com valores de 2014! Ou de 2008, para atenuar o factor partidário. Será que o Governo reage? Mas, para isso, a coisa não vai lá com a criação de faixas de deserto de alguns metros. O melhor será colocar as Forças Armadas em acções de vigilância e detecção. E, a começar já e até final do ano. Em 2019 haverá Legislativas. Fica o desafio!


sábado, 16 de dezembro de 2017

No decurso dos incêndios de 2017, o governo vai fazer mais planos

Desta vez, serão intermunicipais. Assim o anunciou o secretário de Estado das Florestas, na Culturgest, a 14 último.


Temos já planos, planos, planos, planos, planos, planos, planos, planos, planos e mais planos. Um dia destes, ainda corremos o risco de nos faltar o papel para outros fins!

A cada ano, na sequência dos incêndios rurais é já tradição surgirem as “gaffes” pós-estivais. Este ano, mais tarde do que é habitual. Depois de arder o país, pululam anúncios de novos planos, de mais planos. Pelo contrário, temos cada vez menos floresta (apesar de termos cada vez mais eucaliptos), cada vez mais infraestruturas e edificações destruídas, cada vez mais animais mortos, mais feridos. Este ano ARDERAM PESSOAS. ARDERAM PESSOAS! E para o ano? No mínimo, que hajam planos e, sobretudo, ações para não ardermos!

Talvez fosse conveniente os decisores políticos colocarem nos seus gabinetes as imagens das viaturas calcinadas a 17 de junho e a 15 de outubro. A esperança é que, na tomada de decisões, sentissem, por um segundo que fosse, uma ténue imagem do desespero dos momentos finais de quem ardeu. Talvez daí surgisse mais ação, menos planos. Planos já temos de sobra, atropelamo-nos neles. Se querem planos, comecem pelo plano essencial, pela Lei de Bases de 1996. Apliquem-na, alterem-na, mas não a deixem na gaveta. Se aplicada, aderiam pessoas a 17 de junho e a 15 de outubro? Talvez, mas a situação florestal no país seria outra. Bem diferente.

Porra, esgotou-se a paciência!


terça-feira, 20 de junho de 2017

Capoulas, o mágico!


O atual ministro da Agricultura é um mestre das boas notícias.

Ele tira da cartola milhões sobre milhões para as florestas. Custa é vê-los! Mais difícil é encontra-los nas regiões de maior risco para as florestas.

E, eis que, no rescaldo da tragédia de Pedrogão Grande, volta a puxar da cartola… melhor, repete anúncio que fez em 2016. Um mesmo anúncio feito em duplicado valerá o dobro?

Assim, numa entrevista à SIC Notícias, citada pela TSF, terá dito o ministro:

"Não foram criadas praticamente equipas [de sapadores florestais] nos últimos anos. Este ano, criaremos 64 equipas, 20 novas que serão formalizadas dentro de poucos dias e 44 no outono, para reequipar aquelas que foram equipadas por mim há 15 anos"

Nos “últimos anos” incluiu o último ano e meio?

Afinal, vai criar 64 ou 20?

Realça-se a oportunidade (ou será antes, o oportunismo) do ministro em sossegar os críticos face aos factos ocorridos pelo país no que respeita aos incêndios no presente mês.

Mas, ministro, não deveriam as equipas de sapadores ter estado operacionais em época de prevenção os incêndios?

Em matéria de populismo, começa a ser difícil distinguir Capoulas de Cristas e de Jaime Silva. Talvez Capoulas consiga ir mais além.

Tanta magia, começa a dar azia!


O ordenamento florestal

Na sequência dos incêndios de 2017, o “ordenamento florestal” volta, mais uma vez, a ganhar destaque nas páginas dos jornais, nos meios audiovisuais e nas redes sociais.

Desde 2006, dez anos após a entrada em vigor da Lei de Bases da Politica Florestal, que o país dispõe de instrumentos de ordenamento florestal a nível regional, os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)


Constataram alguns, entretanto, que o que lá vinha não era do contento dos papeleiros.

Os novos PROF, que o governo tem agora na forja, já vêm de encontro aos interesses das celuloses? Ou, vêm de encontro ao interesse nacional? A coisa parece andar lá pelo segredo dos palácios (onde mais facilmente alguns lhes arredondam as arrestas).


quarta-feira, 31 de maio de 2017

O ministro da Agricultura quer recuperar 150 mil hectares numa década


Mas, para quê esperar tanto tempo? Pode consegui-lo num abrir e fechar de olhos!

Na verdade, segundo um artigo hoje publicado no jornal Público, basta mudar de entidade de inventário às florestas.

Assim, em vez de contratar o inventário florestal ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), pode passar a partilhar os objetivos, as especificações técnicas, a base metodológica e os conceitos utilizados pela Direção Geral do Território (DGT).

Com efeito, de acordo com um estudo recente da DGT, a área ocupada pelo pinheiro bravo em 2010 seria de 1.100 mil hectares, em vez dos 714 mil hectares referenciados na altura pelo inventário do ICNF. Já a área de eucalipto registada pela DGT em 2010 é de 848 mil hectares, contra os 812 mil hectares inventariados pelo ICNF.

Ora, só na diferença entre estas duas espécies, referenciadas a 2010, a área de florestas “recupera” bem mais do que os 150 mil hectares. Feito! Objetivo mais do que cumprido!

Nem uma década passou.



terça-feira, 23 de maio de 2017

O reverso da medalha

Portugal possui, felizmente, um vasto leque de motivos de orgulho, seja no que respeita  ao fabuloso território, seja no que diz respeito à maioria da suas gentes.

Mas, tem também o reverso da medalha. Entre outros aspetos, aponta-se aqui o de uma indústria papeleira que prima por evidenciar elevados índices de poluição, seja no plano industrial, seja no da ocupação do território, no próprio e no alheio, mas a partir do qual garante o seu abastecimento. Pior, tem tido o suporte politico necessário à proteção de uma situação de sequestro dos mercados. As consequências têm sido cada vez mais desastrosas. Nada tem obstado a que sejam cada vez piores.


No plano industrial, as unidades fabris da indústria papeleira ocupam lugares destacados nos rankings nacionais de poluição atmosférica e para o meio aquático. No plano do território, a espécie exótica que garante a sua subsistência foi em 1996 responsável por 3% da área ardida em Portugal, em 2016 essa percentagem chegou aos 40%. Mas, cingindo-nos apenas à área de povoamentos florestais, a percentagem de plantações de eucalipto na área ardida foi, respetivamente, de 13% e 70%. Pode até ser mais baixa em 2017, mas nada parece contrariar a tendência de crescimento exponencial.

Afinal, face a outras alternativas de ocupação do território (que as há e felizmente muito variadas), qual o valor líquido das exportações de pasta e papel face ao valor potencial líquido dessas outras opções. Será que não tem sido a proteção governamental à indústria papeleira que tem inviabilizado essas outras alternativas. Uma passagem de 3% para 40% de peso do eucaliptal na área ardida em Portugal evidencia uma urgente necessidade de aposta em alternativas.