terça-feira, 20 de junho de 2017

Capoulas, o mágico!


O atual ministro da Agricultura é um mestre das boas notícias.

Ele tira da cartola milhões sobre milhões para as florestas. Custa é vê-los! Mais difícil é encontra-los nas regiões de maior risco para as florestas.

E, eis que, no rescaldo da tragédia de Pedrogão Grande, volta a puxar da cartola… melhor, repete anúncio que fez em 2016. Um mesmo anúncio feito em duplicado valerá o dobro?

Assim, numa entrevista à SIC Notícias, citada pela TSF, terá dito o ministro:

"Não foram criadas praticamente equipas [de sapadores florestais] nos últimos anos. Este ano, criaremos 64 equipas, 20 novas que serão formalizadas dentro de poucos dias e 44 no outono, para reequipar aquelas que foram equipadas por mim há 15 anos"

Nos “últimos anos” incluiu o último ano e meio?

Afinal, vai criar 64 ou 20?

Realça-se a oportunidade (ou será antes, o oportunismo) do ministro em sossegar os críticos face aos factos ocorridos pelo país no que respeita aos incêndios no presente mês.

Mas, ministro, não deveriam as equipas de sapadores ter estado operacionais em época de prevenção os incêndios?

Em matéria de populismo, começa a ser difícil distinguir Capoulas de Cristas e de Jaime Silva. Talvez Capoulas consiga ir mais além.

Tanta magia, começa a dar azia!


O ordenamento florestal

Na sequência dos incêndios de 2017, o “ordenamento florestal” volta, mais uma vez, a ganhar destaque nas páginas dos jornais, nos meios audiovisuais e nas redes sociais.

Desde 2006, dez anos após a entrada em vigor da Lei de Bases da Politica Florestal, que o país dispõe de instrumentos de ordenamento florestal a nível regional, os Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF)


Constataram alguns, entretanto, que o que lá vinha não era do contento dos papeleiros.

Os novos PROF, que o governo tem agora na forja, já vêm de encontro aos interesses das celuloses? Ou, vêm de encontro ao interesse nacional? A coisa parece andar lá pelo segredo dos palácios (onde mais facilmente alguns lhes arredondam as arrestas).


quarta-feira, 31 de maio de 2017

O ministro da Agricultura quer recuperar 150 mil hectares numa década


Mas, para quê esperar tanto tempo? Pode consegui-lo num abrir e fechar de olhos!

Na verdade, segundo um artigo hoje publicado no jornal Público, basta mudar de entidade de inventário às florestas.

Assim, em vez de contratar o inventário florestal ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), pode passar a partilhar os objetivos, as especificações técnicas, a base metodológica e os conceitos utilizados pela Direção Geral do Território (DGT).

Com efeito, de acordo com um estudo recente da DGT, a área ocupada pelo pinheiro bravo em 2010 seria de 1.100 mil hectares, em vez dos 714 mil hectares referenciados na altura pelo inventário do ICNF. Já a área de eucalipto registada pela DGT em 2010 é de 848 mil hectares, contra os 812 mil hectares inventariados pelo ICNF.

Ora, só na diferença entre estas duas espécies, referenciadas a 2010, a área de florestas “recupera” bem mais do que os 150 mil hectares. Feito! Objetivo mais do que cumprido!

Nem uma década passou.



terça-feira, 23 de maio de 2017

O reverso da medalha

Portugal possui, felizmente, um vasto leque de motivos de orgulho, seja no que respeita  ao fabuloso território, seja no que diz respeito à maioria da suas gentes.

Mas, tem também o reverso da medalha. Entre outros aspetos, aponta-se aqui o de uma indústria papeleira que prima por evidenciar elevados índices de poluição, seja no plano industrial, seja no da ocupação do território, no próprio e no alheio, mas a partir do qual garante o seu abastecimento. Pior, tem tido o suporte politico necessário à proteção de uma situação de sequestro dos mercados. As consequências têm sido cada vez mais desastrosas. Nada tem obstado a que sejam cada vez piores.


No plano industrial, as unidades fabris da indústria papeleira ocupam lugares destacados nos rankings nacionais de poluição atmosférica e para o meio aquático. No plano do território, a espécie exótica que garante a sua subsistência foi em 1996 responsável por 3% da área ardida em Portugal, em 2016 essa percentagem chegou aos 40%. Mas, cingindo-nos apenas à área de povoamentos florestais, a percentagem de plantações de eucalipto na área ardida foi, respetivamente, de 13% e 70%. Pode até ser mais baixa em 2017, mas nada parece contrariar a tendência de crescimento exponencial.

Afinal, face a outras alternativas de ocupação do território (que as há e felizmente muito variadas), qual o valor líquido das exportações de pasta e papel face ao valor potencial líquido dessas outras opções. Será que não tem sido a proteção governamental à indústria papeleira que tem inviabilizado essas outras alternativas. Uma passagem de 3% para 40% de peso do eucaliptal na área ardida em Portugal evidencia uma urgente necessidade de aposta em alternativas.


domingo, 26 de março de 2017

Pataformas, comichões e faz-que-torces

Comichões e faz-que-torces, faz-que-torces e comichões. A arte de encanar a perna à râ. Tem vezes em que as comichões assumem a forma de pato (ou servem para enganar patos), são as chamadas pataformas.

Isto serve aqui para a questão dos mercados de produtos florestais, mas são um vício que se estende a várias vertentes da vida agroflorestal e nacional, como sejam os casos do cadastro rústico, das bolsas que viram bancos de terras, ou da poluição atmosférica e dos recursos hídricos (onde vivenciamos hoje um manifesto retrocesso civilizacional).

O XIX Governo Constitucional criou uma pataforma para acompanhamento das relações nos mercados de bens florestais (a PARF). Do XX Governo não há história. O XXI Governo da República veio agora, por aprovação em Conselho de Ministro, realizado no Dia Internacional da Floresta (aqui os pormenores contam), substituir a pataforma por uma comichão (a CMPF). Como o concretizou num amplo sem senso, não será de estranhar que o XXII Governo converta a comichão numa faz-que-torce. Quem aposta?

E todo isto a propósito da capacidade governativa em enfrentar os lobbies (oligopólios) existentes ao nível da procura de bens de base florestal. Convém não enfrentar os fortes! Sigamos então para bingo… vendemos ovos cobertos de ouro, mas a partir de uma galinha que definha a cada ano que passa. Os governos continuam a insistir em dar primazia às consequências e efeitos, para contornar as causas. Os fortes governam, sem qualquer regulação que se lhes consiga impor. É o liberalismo, meu caro (agora disfarçado de socialismo)!



quinta-feira, 23 de março de 2017

A história da CAP e o eucalipto

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) tem vindo a apresentar atitudes similares às da Federação Nacional dos Produtores de Trigo (FNPT) dos anos 30 do passado século. Hoje em dia os corporativismos são distintos, mas os seus efeitos aparentam algumas semelhanças. Será que a CAP está hoje para a CELPA, como a FNPT estava para o Estado Novo?

Vamos por partes.

Um primeiro aspeto. Como diria o outro, ainda somos do tempo em que a CAP negociava com a associação dos papeleiros um preço de referência para a rolaria de eucalipto à porta da fábrica. Aqui, a história centra-se até meados da década de 90 do século passado. O acordo até então vigente parecia satisfazer as três partes envolvidas: a própria CAP, em termos de financiamento das suas atividades; os papeleiros, no que respeita à regularidade dos fluxos de abastecimento; e, principalmente, os produtores de rolaria de eucalipto (lenhicultores), associados ou não nesta confederação, mas que viam o rendimento da sua atividade remunerada, no mínimo, de acordo com a evolução dos custos de produção.

A estratégia negocial parecia bastante simples: as partes teriam de cessar as negociações ambas de cara lavada. O gráfico da evolução do preço da rolaria de eucalipto é elucidativo quanto aos resultados, no terreno, desta parceria. A meados da década de 90 houve quem, do lado dos lenhicultores, pretendesse trazer maior “transparência” às negociações, defendendo a associação da evolução do preço da rolaria de eucalipto à evolução do preço da pasta celulósica nos mercados internacionais. Por azar (ou ignorância), essa estratégia, quando começou a surtir efeitos, coincidiu com a contração (cíclica) deste último. Desde então, embora o preço da pasta (e do papel) tenham registado subidas e descidas, o facto é que o preço da rolaria de eucalipto à porta da fábrica nunca foi o mesmo. O rendimento dos lenhicultores apenas conheceu contrações desde meados da década de 90.

Um segundo aspeto. Atualmente, não se entende a estratégia da CAP. Pela lógica comercial (princípio básico), quanto maior a oferta, menor a sua valorização, sendo que, no caso, a procura define agora unilateralmente o preço. Se o aumento dessa oferta for de risco, não só o preço tende a não subir, como os danos colaterais tende a crescer. Do lado da procura, a estratégia parece evidente: a opção pela quantidade em área adequa-se à garantia de perpetuidade de preços baixos na oferta (afinal, hoje, ninguém tem coragem para colocar em causa a estabilidade dos fluxos de abastecimento).

Ainda um outro. Pode ser erro de perceção, quiçá alguma influência do contato com aquitanos, mas o aumento da oferta, em especial a vinda de fracassos noutras atividades, não contribui para a melhoria dos interesses de quem já está estabelecido no mercado. Os preços tendem a decrescer. Curiosamente, os produtores florestais landeses virão com maus olhos os apoios à florestação de terras agrícolas. Para eles, quem fracassou no mercado agroalimentar tenderia a não aportar boas notícias para o negócio silvícola. Por cá, temos os reconvertidos da construção a aportar à lenhicultura.

Finalmente:
  • É intenção deste texto salvaguardar interesses da CAP? Esse não é de todo problema de quem o escreve!
  • Será que é intenção salvaguardar interesses dos lenhicultores? Não o somos, esse trabalho compete às suas organizações representativas. O desempenho destas últimas é, de facto, muito questionável. E, não é só no que respeita ao rendimento decorrente da exploração do eucalipto.
  • Será que o interesse se centra em conter os danos colaterais? Pois! De facto, esses pagamo-los todos. Assim, quer os lenhicultores, quer os papeleiros, têm de entender que o seu negócio não é só a dois. Pior, as governações tendem a ser parciais e incapazes de conter os danos colaterais. Quem paga o rasto deixado por um negócio com elevados danos colaterais tende a imiscuir-se no mesmo. Parece lógico! Paga, está dentro.

Com efeito, o rasto deixado pelos lenhicultores e papeleiros é hoje muito significativo, com tendência a agravar-se. Não tem apenas consequências nas propriedades de quem produz rolaria de eucalipto ou nos parques fabris de quem cozinha a celulose, tem nos vizinhos que optaram por outras atividades, tem no Território, tem no Ambiente. Aqui um aparte: o desempenho ambiental da indústria papeleira está hoje no centro de um retrocesso civilizacional, seja em emissões poluentes para a atmosfera, seja para o meio aquático (tudo com certificação ambiental da praxe, evidentemente!). O valor líquido daquilo que nos remunera, com as exportações, tende a ser, cada vez mais, pífio.


Em suma, no plano dos negócios, a estratégia da CAP incide sobre a melhoria do rendimento dos lenhicultores, ou na prestação de serviços aos papeleiros? É que, pela evolução dos preços da rolaria de eucalipto à porta da fábrica, parece ser mais a segunda do que a primeira. Isto para quem vê de fora, claro!

No plano social, solidariza-se a quem, com os lenhicultores, assume os custos com os danos colaterais do crescimento de uma oferta de risco, ou antes pelo contrário? No segundo caso, talvez venha a ser defensável que os lenhicultores passem a assumir, em exclusividade, os encargos com tais danos, nas suas propriedades, mas também no Território e no Ambiente.


Uma nota final. Não se veja aqui qualquer defesa da “reforma da floresta” do Governo, muito pelo contrário! A par do Partido que governa ter um histórico de ofertar partes significativas de fábricas aos papeleiros (em nome de todos nós), acabou agora por incumprir o seu próprio Programa, aprovado na Assembleia da República (mas, o que vale isso?), associando-se à “lei que liberaliza a plantação de eucalipto” (entre asps é como está escrito no Programa do Governo). É o chamado social-liberalismo, ou será liberal-socialismo? Talvez não seja nem um nem outro, o facto é que, para além de deixar os papeleiros a comandar as hostes (liberalismo), ainda lhes coloca o Orçamento à disposição. É assim uma espécie de parceria público-privada similar a outras que estamos acostumados cá pelo burgo.

 

segunda-feira, 6 de março de 2017

Estranha forma de… Socialismo!

A relação do atual governo com a indústria papeleira é paradoxal: no programa do governo anuncia-se austero, em operação aparenta ser servil.

Assim:
  • Depois da indústria papeleira ter reduzido, em mais de 30 mil hectares, a área própria de eucaliptal na última década, apostando ainda mais no fornecimento a partir de plantações de risco de terceiros, de baixa e muito baixa produtividade; e,
  • Depois da indústria papeleira ter desmantelado parte significativa dos seus centros de investigação, onde os estudos para a melhoria da produtividade eram centrais,

Eis que o governo põe os cidadãos a compensar essa redução de custos da indústria, com a “oferta” de € 18.000.000 para aumento a produtividade do eucalipto. Mas, essa preocupação não deveria caber ao sector privado? Vai-se dispor do Orçamento para esse efeito (mesmo que se recorra a fundos comunitários, aos contribuintes europeus)?

Não basta a oferenda, por todos nós, de partes significativas de fábricas de pasta e papel, ou a dispensa de cobrança de elevados montantes em impostos? Basta analisar as listas de entidades beneficiárias publicadas pela Autoridade Tributaria e Aduaneira entre 2011 e 2015 (antes de 2011, tais listagens eram mantidas em gavetas ministeriais), para atestar das muitas dezenas de milhões de euros que o Estado prescindiu de cobrar para benefício dos grupos papeleiros.

Será esta prática governativa decorrente da preocupação em garantir fluxos na distribuição de dividendos aos acionistas dos grupos papeleiros?

E, já agora, quanto à poluição, agora produzem-se diplomas legais à vontade dos poluidores? As celuloses ocupam os primeiros lugares dos rankings de poluidores nacionais, seja com emissões para a atmosfera, seja para o meio aquático!

E quanto aos mercados da rolaria de eucalipto, persistirá a lei dos "mais forte"? Vai manter-se o apelo ao crescimento de uma oferta de risco, para manter preços baixos à procura? Vamos continuar a proporcionar futuros verões quentes (e não só verões)?

Estranha forma de… Socialismo!

Tudo isto dá um (triste) fado.