Poder-se-ia pensar que a fidelidade do
Partido Socialista (PS) às celuloses advinha do seu líder. Com efeito, José
Sócrates colocou-nos a pagar uma fábrica em Setúbal. Ofertou generosas centenas
de milhões de euros em benefícios fiscais ás celuloses, sobretudo à Portucel,
agora The Navigator Company. Em
troca, criaram-se pouco mais de uma dúzia de postos de trabalho.
Esta empresa merece destaque num recente
artigo de opinião, publicado no Público,
sobre os apoios do Estado às grandes empresas. Não explicita os números, mas
não é difícil encontra-los na página da Autoridade Tributaria e Aduaneira na
Internet. Os compromissos assumidos passaram para a legislatura seguinte.
Foi ainda o Governo Sócrates que
suspendeu, em fevereiro de 2011, as metas traçadas nos Planos Regional de
Ordenamento Florestal (PROF), aprovados em 2006 e 2007, também no decurso de um
Governo liderado pelo PS. As metas traçadas no 1.º Governo Sócrates criavam responsáveis
condicionantes à expansão do eucalipto. Empecilho criado, empecilho removido.
Não mais deixaram de ficar em suspensão.
Todavia, a fidelidade do PS às
celuloses ultrapassa o líder em exercício. Noticiou o Diário
de Notícias, a 29 de julho, que o Governo concede 5 vezes mais apoio à
cultura do eucalipto do que a espécies arbóreas nativas. Em causa está o apoio
do atual Executivo, liderado pelo PS, a um programa da associação da indústria
papeleira de fomento da cultura da espécie exótica (e invasora?).
Certo é que não foi um Executivo dirigido
por outra força partidária que, de uma só vez, anunciou
a disponibilidade de 18 milhões de euros públicos (dezoito) a uma cultura “rentável”,
nem incluindo as agroalimentares. Este generoso apoio foi anunciado por António
Costa, enquanto “agilizava” com outras forças partidárias um “travão” à cultura
do eucalipto. Aliás, o “travão” consta no Programa do atual Governo, aprovado
no Parlamento. A enunciada “revogação” da “lei que liberaliza a plantação de
eucaliptos” merece um futuro destaque. O facto é que a “revogação” não houve e
o processo, que poderia ter sido prontamente decidido nos gabinetes
ministeriais, foi colocado pelo Executivo em banho-maria no Parlamento. Emperra
o processo legislativo, expande exponencialmente a cultura do eucalipto. Estratégico,
poderão argumentar as más línguas!
Ainda considerando o “travão” à “lei
Cristas”, o atual ministro da Agricultura “licenciou” 1,3 vezes mais processos
de expansão (novas plantações) de eucalipto do que a sua antecessora.
Voltando ao artigo do Diário de Notícias,
importa ter presente que, no fatídico ano de 2017, o Ministério dirigido por
Capoulas Santos “licenciou” 64% de processos de arborizações com eucalipto
contra um somatório de apenas 13% para arborizações com sobreiro, azinheira e
outros carvalhos. No fundo, o PS persiste a fiel às celuloses.
Pode o Governo fazer generosos anúncios
de milhões de euros (27
M€?) para ações de florestação com espécies autóctones, dos discursos à realidade
vai uma diferença abismal. No fundo, o PS persiste a fiel às celuloses.
Quanto aos PROF, dos 21 de 2006 e 2007
passaram a 7 em 2018. Quando apenas em 2 dos 21 se estabelecia a possibilidade
de expansão da área de eucalipto até 2025, em mais de 2 dos atuais 7 se
estabelece essa expansão. Isto ocorre, em 2018, apesar da hipotética baliza à
cultura desta espécie exótica (e invasora?) criada aquando da atualização, em
2015, da Estratégia Nacional para as Florestas. No caso, balizas leva-as o
vento. No fundo, o PS persiste a fiel às celuloses.
Slogans dirigidos às celuloses?
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