quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Portugal pela Floresta? Ou será antes, Assunção pela Floresta?

De facto, a campanha é feita à imagem da ministra Assunção Cristas. Ela aparece a receber ilustres convidados, posa em filmes pagos pelos contribuintes, dá entrevistas em que apaga dois anos e meio de mandato, de nada de substancial a não ser medidas fraturantes, e é agora que vai ser...

Tudo parece um ato de apelo à boa vontade, de como ressuscitar o "petróleo" de Mira Amaral, convertendo-o agora no "tesouro verde" de Assunção Cristas. Faz sentido, na altura o petróleo estava mais associado a atividades desenvolvidas por homens, condução de máquinas, direção de unidades fabris. Apesar de tudo, um tesouro está associado à guarda de diamantes, the girl best friend.

No mais, são grandes chavões a tentar tapar o Sol com a peneira. O essencial dos problemas nas florestas, nas propriamente ditas, não nos setores a jusante, não é para abordar, a não ser as multas e as ocupações de terras. Sobre o acompanhamento dos mercados, nem um zumbido. Sobre um plano integrado de desenvolvimento rural, já que as florestas em Portugal passam pelas pessoas e pela presença destas no interior, nem uma linha. Multas e ocupações, são destaque na Imprensa.

No plano fiscal, tratado com destaque pelo menos desde os anos 90 do século passado, o anúncio da ministra Assunção Cristas sobre o IRC nas florestas, não passa de pura demagogia populista.

De facto, a esmagadora maioria dos proprietários de superfícies florestais em Portugal é sujeito passivo de IRS. Bom, em todo o caso, as gestoras industriais de eucaliptais são sujeitos passivos de IRC. Parece explicada a questão das alterações fiscais anunciadas por Assunção Cristas nas florestas.

Quiçá no pós-Troika, ou mesmo antes das eleições de 2015, surja o anúncio também de justas alterações para os sujeitos passivos de IRS, os que sejam proprietários de superfícies florestais em Portugal. Até pelo seu desempenho em matéria de sequestro de carbono, isto obviamente se tiverem custos decorrentes de uma adequada gestão florestal, com intervenções relacionadas com a defesa das suas florestas contra incêndios (caso contrário, o carbono sequestrado liberta-se).

"Vamos plantar Portugal" antes, agora temos "Portugal pela Floresta". Campanha a campanha, cá vamos indo, cantando e rindo.