segunda-feira, 26 de maio de 2014

Perigosa perspetiva sobre as florestas e os incêndios

A sociedade reconhece a importância vital da defesa da floresta contra os incêndios (DFCI). Tem uma noção mais ou menos clara sobre o papel da prevenção neste domínio. Sente, direta ou indiretamente, o impacto dos incêndios florestais em cada período estival, seja ao nível dos danos próprios, seja ao nível dos danos comuns, quer no plano social, quer no plano ambiental e no económico.

Na fase que antecede cada período estival, os responsáveis políticos desdobram-se em declarações, no lançamento de iniciativas, seja de sensibilização, seja de caráter legislativo.

Este desempenho dos responsáveis políticos decorre claramente do reconhecimento pelas populações dos impactos nefastos provocados pelos incêndios florestais.

Mas, serão sérias as medidas anunciadas às populações pelos responsáveis políticos? Vejamos dois casos que muito recentemente foram notícia.

1.     Por um lado, os ministros Assunção Cristas e Mota Soares, ambos do CDS/PP, anunciaram a subscrição de um protocolo para permitir o envolvimento de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) e dos desempregados em ações de DFCI, seja na vigilância, na limpeza e na reflorestação.

Sem querer salientar da inexequibilidade da iniciativa, já tentada e abandonada no passado, resulta claro a intenção dos governantes em querer mostrar serviço, sob o pretexto da proteção dos recursos florestais nacionais.

2.     Por outro lado, num instante seguinte, vêm a público os constrangimentos existentes no Programa Nacional de Sapadores Florestais (PNSF), decorrentes do incumprimento das obrigações legais por parte de um desses governantes.

Bom, a diferença entre um sapador florestal e um beneficiário do RSI ou um desempregado, resulta do primeiro possuir 200 horas de formação especializada em vigilância, em ações de limpeza florestal e mesmo em reflorestação.

Sabemos também que, os encargos inerentes às equipas de sapadores florestais, ao Programa Nacional de Sapadores Florestais, não está dependente de empréstimos externos, da Troika. O PNSF é pago por todos os que abastecem regularmente as suas viaturas com combustíveis, através de uma taxa por litro que reverte para o Fundo Florestal Permanente.

Resulta daqui claro que, não só pagamos antecipadamente e não estamos a ser servidos (pelo incumprimento das obrigações ao nível do PNFS), como nos tentam enganar com declarações demagógicas sobre o envolvimento de grupos desfavorecidos da Sociedade em iniciativas para as quais não têm qualificações e cuja formação nos consumiria ainda mais os impostos.

Fazer das florestas um terreiro para o populismo é brincar com o fogo.