A ministra Assunção
Cristas vai colocar a concurso, após o período de férias estivais, a venda ou
arrendamento de 12 mil hectares da Bolsa Nacional de Terras.
De acordo com a base
de dados disponibilizada pelo Ministério da Agricultura, estavam a 21 de julho
disponíveis em bolsa 12.651,61 hectares. Destes, 88,5% são terras sob o domínio
público, do Estado e de entidades públicas, e só 11,5% vêm de privados.
Do total da área disponível
em Bolsa, apenas 16,3% têm aptidão agrícola. Contam-se 1.653,925 hectares de
regadio (13,1% no total, com 40% provenientes do domínio público, 663,64
hectares) e apenas 405,218 hectares de sequeiro (3,2% no total, com 93% provenientes
do domínio privado).
A demais área,
10.592,47 hectares, ou seja 83,7% da área disponível na Bolsa Nacional de
Terras é considerada de aptidão florestal e silvopastoril. Contam-se 10.500,55 hectares de
solos no domínio público (99,1%) e tão só 91,915 hectares no domínio privado.
Quer isto dizer que, se
o concurso público vier a revelar uma forte procura por investidores em
produções agroalimentares, as suas expetativas, face á oferta disponível em
Bolsa, revelar-se-ão uma deceção.
Todavia, se a procura
incidir mais em investimentos no domínio da silvopastorícia e da silvicultura, o que não é
de prever, os resultados podem igualmente ser dececionantes.
A oferta de solos de
aptidão silvopastoril e florestal são, na esmagadora maioria, provenientes de
áreas geridas pela empresa de capitais públicos Lazer e Floresta, SA.
Ora, esta
empresa tem para alienação, desde meados da década passada, os terrenos
rejeitados no processo de privatização da Portucel Soporcel. Hoje em dia, estão
assim em Bolsa o refugo do refugo, as propriedades que não foram ainda
alienadas, de solos esqueléticos, situados sobretudo nos distritos de Castelo
Branco e de Évora, em concelhos fronteiriços.
Que tipos de investimentos podem
aqui vingar? Quais os riscos associados? Haverá disponibilidade do Ministério
para viabilizar investimentos inovadores? Não são muitas as possibilidades de
investimento, serão ainda menos as possibilidade de êxito.
