terça-feira, 7 de maio de 2013

O "mito" das importações florestais.

As importações de bens florestais têm suscitado discursos graves por parte de responsáveis de empresas da indústria florestal e do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

O discurso da praxe parece ser usado como pretexto para o fomento do valor bruto das exportações, independentemente do seu custo, mesmo que criando desequilíbrios nos espaços florestais, designadamente com a forte probabilidade de agravar a insustentabilidade dos recursos naturais portugueses, seja por sobreexploração, seja no decurso da acção de agentes bióticos, as pragas e as doenças, e abióticos, os incêndios florestais. A pretexto das exportações, a aposta da actual ministra da Agricultura nas arborizações e rearborizações, em especial com eucalipto, descurando a administração subsequente dos espaços arborizados de acordo com princípios técnicos e comerciais (gestão florestal), ignorando que os bens florestais só estarão efectivamente disponíveis ao fim de longos anos, configura uma estratégia de satisfação de interesses financeiros imediatos. Contudo, esta estratégia financeira nem acrescenta valor económico às florestas.

Todavia, apesar dos cerca de 1,5 milhões de hectares referenciados como abandonados ou semi-abandonados e que portanto seriam susceptíveis de colmatar parte significativa das necessidades de importação de bens de origem florestal, preferencialmente nos produtos de maior valor acrescentado, o facto é que as importações de produtos florestais se têm mantido estáveis ao longo dos últimos anos, conforme o registado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).


Comércio Internacional de Bens - Fileira Florestal 
(Fonte: INE, Estatísticas Agrícolas 2012)

O aumento do valor bruto das exportações contrasta contudo com a perda de valor na silvicultura. O rendimento empresarial líquido na produção florestal decresceu substancialmente na última década, configurando uma postura predominantemente "egoísta" por parte da actual indústria florestal. As principais fileiras florestais estão fortemente concentradas e, apesar dos fortes indícios de concorrência imperfeita, o Ministério demite-se da sua função de acompanhamento dos mercados, bem como da criação de mecanismos para a sua regulação. A apologia da iniciativa empresarial parece ser só para quem tem poder financeiro, abstendo-se o Estado das funções de regulação.

Em todo o caso, ao descurar a gestão florestal e o seu suporte, o negócio florestal, negócio esse inserido nos princípios da Economia Verde, o Ministério acabará por agravar ainda mais a situação de sobreexploração e subaproveitamentos dos recursos florestais nacionais, com impacto posterior no território e na indústria. A indústria sempre se pode deslocalizar, o território não.

Analisando contudo o dramatismo dos discursos sobre as importações de bens florestais, importa esclarecer qual a sua componente de "mito", ou seja, qual a componente dessas importações que é usada para o controlo dos preços à produção nacional?